Política de Privacidade
Como o Cotract coleta, usa e protege seus dados pessoais.
1. Introdução
O Cotract ("nós", "nosso" ou "plataforma"), desenvolvido e operado pelo Clube dos Cisnes, leva a privacidade dos seus usuários a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar o site lp.cotract.app, a plataforma cotract.app e os serviços associados.
Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Dados que coletamos
Papéis de controlador e operador: o Cotract é controlador dos dados da sua conta e operador do conteúdo dos contratos que você cria ou envia, dos quais você é o controlador. A repartição completa de responsabilidades está na seção 2 da página de LGPD.
2.1 Dados fornecidos por você
- Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail, senha (armazenada de forma criptografada)
- Dados de perfil: nome de empresa, logotipo, informações de branding (quando fornecidos no Brand Kit)
- Conteúdo dos contratos: textos, cláusulas, partes contratantes e demais informações inseridas na geração de contratos
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe; não armazenamos dados de cartão
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e informações de dispositivo/navegador
- Logs de acesso e uso da plataforma (páginas visitadas, ações realizadas)
- Cookies de sessão e preferências
- Dados de performance e erros (via Sentry, quando habilitado)
2.3 Dados de terceiros
Quando signatários acessam links de assinatura digital, coletamos: nome, e-mail, assinatura e trilha de auditoria (IP, timestamp, dispositivo) para fins de validade jurídica.
3. Como usamos seus dados
- Prestação do serviço: geração, armazenamento, versionamento e exportação de contratos
- Assinatura digital: envio de links, coleta de assinaturas e geração de trilha de auditoria
- Comunicações: notificações transacionais (alertas de vencimento, confirmações de pagamento, links de acesso)
- Melhoria do produto: análise de uso agregado e anonimizado para aprimorar funcionalidades
- Segurança: detecção de uso fraudulento, rate limiting e proteção contra abusos
- Obrigações legais: cumprimento de requisitos regulatórios e ordens judiciais
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Fornecedores de serviço: Supabase (infraestrutura de banco de dados), Stripe (pagamentos), Google (inteligência artificial para geração de conteúdo), todos sob acordos de confidencialidade. Esses fornecedores operam nos Estados Unidos, o que configura transferência internacional de dados pessoais, amparada em acordos de tratamento de dados com cláusulas contratuais-padrão. No caso do fornecedor de IA, aplicam-se as cláusulas-padrão brasileiras da Resolução CD/ANPD nº 19/2024. O texto que você descreve ao assistente de IA é enviado ao provedor: para evitar que dados pessoais saiam do país, descreva o contrato de forma genérica e preencha nomes e documentos depois, na edição.
- Signatários: dados mínimos necessários para execução de assinaturas digitais
- Links públicos: quando você ativa o compartilhamento público de um contrato, o conteúdo fica acessível via link
- Obrigação legal: mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente
5. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros providos pelo Supabase, com criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso. Aplicamos Row Level Security (RLS) no banco de dados, garantindo isolamento completo entre contas.
Senhas não são armazenadas em texto plano. Utilizamos autenticação via magic link (sem senha) ou hash seguro via Supabase Auth.
Retenção: dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, os dados são removidos em até 30 dias, respeitando obrigações legais de retenção.
7. Seus direitos (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou bloqueio: dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem custo
- Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
Para exercer esses direitos, entre em contato via privacidade@cotract.app. Respondemos em até 15 dias úteis.
Veja também nossa página dedicada à LGPD.
8. Menores de idade
O Cotract não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos o cadastro de um menor, a conta será encerrada e os dados removidos.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas via e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página.
10. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos:
- E-mail geral: contato@cotract.app
- E-mail de privacidade / DPO: privacidade@cotract.app